Documento legal

Termos de Uso

Regras claras de contratação e utilização da plataforma Revenda PRO.

Objeto

Estes termos regulam o acesso e o uso da plataforma Revenda PRO, disponibilizada em modelo de assinatura mensal (software como serviço).

Cadastro e responsabilidade

O contratante é responsável pela veracidade das informações cadastradas, pela guarda das credenciais de acesso e pelas ações realizadas por seus usuários dentro da plataforma.

Assinatura e pagamento

A assinatura é mensal e renovada automaticamente. O acesso permanece ativo enquanto houver pagamento em dia, conforme o plano contratado.

Cancelamento

O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, sem multa e sem fidelidade. O acesso segue disponível até o fim do período já pago.

Disponibilidade e evolução

Buscamos a maior disponibilidade possível do serviço, com janelas de manutenção comunicadas quando aplicável. Recursos identificados como experimentais podem sofrer alterações.

Propriedade intelectual

O software, a marca e os materiais da plataforma pertencem à Revenda PRO. Os dados operacionais inseridos permanecem de titularidade do contratante.

Limitação de responsabilidade

A plataforma é uma ferramenta de apoio à gestão. Decisões comerciais, fiscais e operacionais permanecem de responsabilidade do contratante.

Conteúdo base para revisão jurídica antes da publicação definitiva.